O Brasil, juntamente com Paraguai, Argentina e Chile, deu um passo importante para a integração do transporte aéreo na América do Sul. Nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, os quatro países assinaram o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), documento que estabelece as bases para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano.

O Céu Único Sul-Americano é uma iniciativa que propõe a formação de um mercado aéreo regional com maior abertura para a prestação de serviços aéreos, respeitando os marcos legais e regulatórios de cada país. O objetivo principal, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil, é ampliar a oferta de voos, reduzir gradualmente as barreiras regulatórias e evoluir as regras de acesso aos mercados de transporte aéreo na região.

A ideia é integrar mais cidades sul-americanas, seguindo exemplos de outras regiões do mundo que já adotaram modelos semelhantes, como a África, a União Europeia e a Oceania. A expectativa é que, com a liberalização, haja um aumento na conectividade aérea, beneficiando passageiros e impulsionando o turismo e os negócios entre os países participantes.

Para viabilizar o projeto, será formado um grupo de trabalho composto por autoridades aeronáuticas dos quatro países signatários. Esse grupo terá um prazo de 12 meses para elaborar propostas concretas para a implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. O trabalho incluirá a análise de aspectos técnicos, regulatórios e operacionais necessários para a integração.

O Uruguai, embora não tenha assinado o memorando inicialmente, já informou que deve aderir ao acordo posteriormente. A adesão de outros países da região não está descartada, o que pode ampliar ainda mais o alcance da iniciativa.

O memorando foi assinado em um contexto de busca por maior cooperação regional. A liberalização do espaço aéreo é vista como uma ferramenta para estimular o desenvolvimento econômico e facilitar a circulação de pessoas e mercadorias. No entanto, o processo exigirá negociações complexas para harmonizar as legislações e garantir a segurança operacional.

A assinatura do documento ocorre em um momento em que o setor aéreo mundial busca se recuperar dos impactos da pandemia de covid-19. A criação de um mercado único na América do Sul pode representar uma oportunidade para as companhias aéreas expandirem suas operações e para os consumidores terem mais opções de voos e preços mais competitivos.

A iniciativa também se alinha a esforços anteriores de integração regional, como o Mercosul, mas foca especificamente no transporte aéreo. A expectativa é que, com a implementação gradual, o Céu Único Sul-Americano possa transformar a aviação civil na região, aproximando países e culturas.

O Ministério de Portos e Aeroportos destacou, em nota oficial, que a medida representa um avanço significativo para a aviação brasileira e sul-americana. A pasta ressaltou que o Brasil tem interesse em liderar esse processo de integração, que pode trazer benefícios econômicos e sociais para toda a região.

A assinatura do memorando foi acompanhada por representantes dos governos dos quatro países e por autoridades aeronáuticas. O próximo passo será a instalação do grupo de trabalho, que deverá iniciar suas atividades nos próximos meses. A expectativa é que, dentro de um ano, as primeiras propostas estejam prontas para análise e implementação.

Fonte: Agência Brasil.