A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, também conhecida como Mãe Terra, lançou uma carta-compromisso destinada aos candidatos das eleições de 2026. O documento pede que os postulantes assumam publicamente a defesa do reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos fundamentais, com foco na proteção dos ecossistemas e na justiça socioambiental.
A adesão é voluntária e, segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo é formar alianças no Legislativo e no Executivo para avançar com mudanças na legislação brasileira. “Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, afirmou.
Entre as propostas defendidas está a revisão do Artigo 225 da Constituição Federal, que garante meio ambiente saudável a todos. A ideia, conforme Lacerda, é reduzir o foco antropocêntrico da legislação e ampliar a compreensão de dignidade de direitos para outros seres. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema já foi apresentada no Congresso Nacional, mas ainda aguarda novas assinaturas para começar a tramitar.
A entidade também associa a pauta à defesa dos territórios dos povos originários. Para Lacerda, não é possível dissociar a proteção da natureza como sujeito de direito de questões como o marco temporal, a mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia.
Criada em 2020, a articulação reúne organizações da sociedade civil e atua em incidência política há quatro eleições. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos tem sido significativo, com cerca de 35 a 40 mandatos que costumam assinar a carta. “Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”, concluiu.
Candidatos interessados podem aderir à carta-compromisso por meio de formulário disponível na página da articulação.
Análise WeekNews: A iniciativa busca institucionalizar uma pauta ambiental mais ampla no processo eleitoral, apostando no compromisso público dos candidatos como forma de pressionar futuras gestões. O histórico de adesão citado pela entidade sugere que o tema já encontra eco em parte do espectro político, mas o avanço depende da capacidade de transformar essas assinaturas em apoio concreto a propostas como a PEC que altera o Artigo 225 da Constituição.
Fonte: Agência Brasil.
