A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta sexta-feira (14) que somente atletas do sexo biológico feminino poderão participar de competições organizadas pela entidade. A nova política de elegibilidade para a categoria feminina foi publicada no final da tarde no site da CBV e tem como objetivo alinhar as regras nacionais às diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI) e da Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

De acordo com a CBV, a verificação do sexo biológico será feita por meio de testagem e triagem do gene SRY, normalmente identificado por exame de sangue ou esfregaço bucal. A medida passa a valer para competições como a Superliga A e B (temporada 26/27), a Supercopa 2026, a Copa Brasil 2027, o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2027 (adulto) e o CBVP Challenger 2027, além das edições seguintes enquanto a política estiver vigente.

Em nota publicada no site da entidade, o presidente da CBV, Radamés Lattari, afirmou que a decisão busca manter a conformidade com os parâmetros internacionais. “Com a mudança dos parâmetros internacionais e da responsabilidade institucional, a CBV buscou manter o alinhamento entre as regras que regem as competições nacionais com as hoje vigentes para as competições internacionais. A decisão da CBV se adequa ao COI e deixa nossos campeonatos equiparados com as competições internacionais”, disse.

A nova diretriz pode afetar diretamente a jogadora Tiffany, mulher trans que atua no Osasco São Cristóvão Saúde. Em fevereiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu pela participação de Tiffany em partida contra o SESC RJ Flamengo, realizada na cidade de Osasco. Na ocasião, a CBV recorreu ao STF pedindo a suspensão da lei municipal de Osasco que proibia a participação de atletas transgêneros em eventos esportivos na cidade.

Na decisão, a ministra entendeu que a norma municipal não estava de acordo com a Constituição e representava retrocesso nas políticas de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana. O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas.

A medida da CBV ocorre em um contexto de mudanças recentes nas regras internacionais. O COI já havia vetado a participação de mulheres trans em jogos femininos oficiais, e o Comitê Olímpico dos Estados Unidos também proibiu mulheres trans em competições femininas. Além disso, um grupo de direitos humanos pediu à WTA, entidade que organiza o tênis feminino, que revogue testes de gênero.

A decisão da CBV, no entanto, não é consenso. Especialistas em direito esportivo e ativistas de direitos humanos apontam que a exigência de teste genético pode ser discriminatória e violar princípios constitucionais de igualdade e dignidade. Por outro lado, defensores da medida argumentam que é necessário garantir a competitividade e a integridade das competições femininas.

A CBV não detalhou como será o processo de testagem, nem quais serão os procedimentos para atletas que se recusarem a realizar o exame. A entidade também não informou se a política será aplicada retroativamente a atletas que já competem no circuito nacional.

A publicação da nova política ocorre em meio a um cenário de intensos debates sobre gênero no esporte, com posições divergentes entre federações internacionais, comitês olímpicos e governos. A medida da CBV, portanto, coloca o voleibol brasileiro na vanguarda de uma discussão que ainda não tem consenso global.

Até o momento, a CBV não se manifestou sobre possíveis recursos ou sobre como a política será aplicada em casos específicos, como o de Tiffany. A jogadora, que já havia sido autorizada a jogar pela decisão do STF, poderá ser afetada pela nova regra, mas a entidade não confirmou se a medida terá efeito retroativo.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria da CBV para mais esclarecimentos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A entidade, no entanto, reforçou que a decisão está em conformidade com as regras do COI e da FIVB, e que a medida visa equiparar as competições nacionais aos padrões internacionais.

Fonte: Agência Brasil.