A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, deve encerrar nesta sexta-feira (28) sem a criação de um regime global para enfrentar as secas. A oposição de Estados Unidos e União Europeia, além de países como Argentina, Chile e Paraguai, impede o consenso. Negociadores envolvidos no processo afirmam que não há dúvidas sobre o desfecho, apesar das declarações oficiais de esperança.
O que está acordado é a apresentação de uma decisão procedimental ao final da conferência, deixando novas discussões para a COP18, em 2028, provavelmente no Egito. O mesmo ocorreu na COP16, em Riad, na Arábia Saudita. O Brasil, favorável ao mecanismo, entende que, sem consenso, o melhor é manter o tema na agenda. A mediação durante a semana foi conduzida por Brasil e Arábia Saudita, enquanto os EUA queriam excluir o tema dos documentos finais e países africanos insistiam na criação efetiva do mecanismo.
A proposta é defendida por africanos há pelo menos três conferências. Historicamente afetados pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, eles exigem um mecanismo multilateral com ajuda financeira para que países vulneráveis possam se antecipar e se recuperar de eventos extremos. Os países ricos, porém, preferem adesão voluntária e não querem compromissos obrigatórios. A União Europeia evita gastos externos, especialmente diante de crises de seca em seu território.
Os impasses são financeiros e geopolíticos. Desde o início da COP17, alguns países, liderados pelos EUA, tentam enfraquecer agendas multilaterais. Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, órgão da ONU responsável pela conferência, disse esperar um acordo, mas reconheceu dificuldades: “Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele”. Ela confia na pressão social para que governos assumam a urgência do tema, mas admite que o contexto geopolítico dificulta resultados ambiciosos.
Relatórios da UNCCD indicam que a frequência, intensidade e alcance das secas aumentaram quase 30% desde 2000. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, defende que a seca deixou de ser um problema exclusivamente agrícola e se tornou um risco sistêmico, afetando hidrovias, transporte, saúde e comércio global. Ele cita exemplos como a redução do nível do Canal do Panamá e do Rio Reno, que impactam o comércio internacional. “Não devemos esperar até que a seca nos atinja para dizer se éramos resilientes ou não. Isso é tarde demais”, alerta.
Enquanto o regime global segue incerto, iniciativas paralelas avançam. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) desenvolve um fundo comum para ajudar 70 países em desenvolvimento. A Arábia Saudita investirá US$ 150 milhões, e o Banco Islâmico de Desenvolvimento e o Fundo da Opep prometeram US$ 2 bilhões. Também foi criado o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), com aporte inicial de US$ 2 milhões de Luxemburgo, visando mobilizar até US$ 400 milhões em capital público e privado. A Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro) foi apresentada, prometendo ajudar países a irem além do monitoramento de riscos.
Análise WeekNews: A repetição do adiamento na COP17 sugere que o impasse entre países desenvolvidos e nações vulneráveis tende a persistir, mesmo diante do agravamento das secas. As iniciativas paralelas, embora relevantes, indicam que a cooperação voluntária pode ser o caminho viável no curto prazo, enquanto o mecanismo global obrigatório permanece distante.
Fonte: Agência Brasil.
