Os líderes do Brics divulgaram nesta quarta-feira (16) a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, realizada em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne os consensos dos 11 países-membros em temas como governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia e segurança internacional, e tem caráter político: orienta a atuação conjunta do bloco em organismos multilaterais como ONU, G20 e OMC.

Entre os pontos de maior interesse para o Brasil, o texto reforça a defesa de uma reforma abrangente da ONU e de seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo “mais democrático, representativo, eficaz e eficiente” e de ampliar a representação dos países em desenvolvimento. A declaração registra que China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia de desempenhar papel mais relevante nas Nações Unidas, inclusive em um Conselho de Segurança reformado.

O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Juntos, os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global.

Na área econômica, os líderes ressaltaram o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, como instrumento estratégico para financiar infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O documento incentiva a instituição a ampliar sua capacidade de mobilizar recursos, expandir operações em moedas locais, diversificar fontes de financiamento e apoiar iniciativas de redução das desigualdades e integração econômica. A declaração também manifesta apoio à ampliação do número de membros do banco e à análise dos pedidos de adesão de países interessados, além de registrar o lançamento de um portal de conhecimento em parceria entre o Brics e o NDB.

O texto destaca ainda as discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros. Embora não mencione diretamente o Pix, a declaração defende princípios compatíveis com esse tipo de sistema, como interoperabilidade de plataformas de pagamento, aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços, integração de canais de mensagens financeiras, aumento das liquidações comerciais em moedas locais e desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.

No campo comercial, os líderes reafirmaram apoio à reforma da OMC e à preservação de um sistema multilateral de comércio baseado em regras. O documento manifesta preocupação com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da organização e critica medidas protecionistas que possam prejudicar o comércio internacional. Entre as iniciativas previstas para ampliar o comércio intrabloco estão o fortalecimento das cadeias globais de valor, a facilitação do comércio agrícola, a digitalização de documentos comerciais, a ampliação da cooperação logística e a criação de uma plataforma de comercialização de grãos, a Brics Grain Exchange.

A declaração também enfatiza o combate à desigualdade. Os líderes reconhecem que as desigualdades “dentro e entre os países” estão na origem de diversos desafios enfrentados pela comunidade internacional e destacam o papel do chamado Sul Global na formulação de respostas a problemas como desaceleração econômica, protecionismo e mudanças tecnológicas e climáticas. O texto reafirma o compromisso com a Agenda 2030 da ONU, defende a erradicação da pobreza como prioridade global e pede maior representação de mulheres em postos de liderança de organismos internacionais.

O documento também reitera a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância, além da discriminação baseada em religião, fé ou crença. Os líderes citam “as preocupantes tendências de aumento dos discursos de ódio, da desinformação e da divulgação de informações falsas”.

Análise WeekNews: A declaração da 18ª Cúpula do Brics consolida, no papel, uma agenda que o bloco vinha construindo em edições anteriores: reforma das instituições multilaterais, ampliação do financiamento em moedas locais e redução da dependência de mecanismos tradicionais de comércio e pagamento. O apoio explícito de China e Rússia às aspirações de Brasil e Índia no Conselho de Segurança é um registro relevante para a diplomacia brasileira, ainda que o texto tenha caráter político e não vinculante. A menção a princípios compatíveis com o Pix e a criação da Brics Grain Exchange indicam que a cooperação econômica entre os membros segue como eixo central, mas os efeitos práticos dependem de como cada país implementará os consensos em seus próprios sistemas.

Fonte: Agência Brasil.