O Ministério da Fazenda avalia prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, benefício criado para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A informação foi confirmada pela própria pasta nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil. A subvenção está em vigor desde 25 de maio, tem validade de dois meses e, portanto, vence nos próximos dias. Segundo o ministério, ainda não há decisão definitiva sobre a renovação, nem sobre o prazo ou uma eventual alteração no valor do benefício.

Enquanto a gasolina segue em análise, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua garantido. No último dia 17, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção para o diesel. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

O subsídio, oficialmente chamado de subvenção econômica, é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina para que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A principal razão para a possível prorrogação é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício. Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que “discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida ainda depende de novas avaliações.

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário. No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas. Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis. Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Além dos subsídios, o governo também adotou outras ações para conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.

Vale lembrar que outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício. Agora, com o petróleo novamente acima de US$ 100, a equipe econômica reavalia a necessidade de manter a subvenção da gasolina, enquanto o diesel permanece com o subsídio de R$ 1,12 garantido por mais 60 dias.

Fonte: Agência Brasil.