O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira (12) um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelo modo como o caso do apartamento triplex em Guarujá (SP) foi noticiado. A declaração foi feita durante live no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), transmitida da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou o presidente.
Lula disse esperar que a retratação tenha o mesmo destaque dado às acusações. “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
A cobrança ocorre após decisão da Justiça Federal, na semana passada, que determinou a entrega ao grupo da empreiteira OAS de todo o dinheiro obtido com o leilão do tríplex. O imóvel havia sido atribuído a Lula nas investigações da Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, observou que não há investigação em curso nem outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados no leilão realizado em 2018. O valor está depositado em conta judicial na Caixa e deve ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.
O apartamento no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como propriedade de Lula, embora o imóvel sempre tenha permanecido registrado como patrimônio da OAS. Segundo a operação, o bem teria sido destinado ao então investigado como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras. O caso levou à condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
As decisões contra o presidente foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitou. A defesa de Lula sempre alegou motivação política por parte de integrantes da Lava Jato e sustentou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.
O STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para punição dos supostos crimes, caso fossem provados, e a ação foi arquivada. Na decisão mais recente, o pedido da OAS para reaver o dinheiro do leilão foi corroborado pelo MPF, que concordou com a liberação da quantia por não haver processo que justifique a retenção dos valores.
Análise WeekNews: A decisão da Justiça Federal encerra, no plano patrimonial, o destino do imóvel que sustentou a acusação contra Lula, ao reconhecer que não há motivo jurídico para manter os R$ 2,4 milhões retidos. O pedido público de retratação desloca o debate para o terreno da imprensa, mas não altera o fato de que a anulação das condenações pelo STF e o posterior arquivamento da apuração já haviam esvaziado o processo. Resta saber se a cobrança do presidente encontrará eco entre os veículos que noticiaram o caso.
Fonte: Agência Brasil.
