Feed Editoria Radioagência Nacional.
O presidente Lula se reúne nesta sexta-feira (6) com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar da criação do Ministério da Segurança Pública. O próprio presidente já adiantou que a pasta será criada por medida provisória (MP), e não por projeto de lei.
A informação foi dada por Lula na noite de quinta-feira, durante live ao lado do deputado André Janones. Na transmissão, o presidente afirmou que a criação da pasta atende a uma demanda da sociedade e descreveu o processo como gradual. “Não é uma coisa que acontece do dia para a noite; nós temos que criar o ministério, colocar dinheiro, preparar a polícia militar, fazer acordo com prefeituras e com o estado, criar uma guarda-nacional muito especial que eu quero criar”, disse.
A reunião desta sexta ocorre três dias depois de o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com 73 votos favoráveis entre os 81 senadores. Desde fevereiro, Lula vinha declarando que criaria o ministério assim que a PEC fosse aprovada. Na live, ele lembrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpriu a palavra de colocar a proposta em votação.
Na prática, a nova pasta vai coordenar as ações de segurança com estados e municípios, cuidar da integração com a União e administrar os recursos empregados no combate ao crime organizado. A escolha da medida provisória, em vez do projeto de lei, tem efeitos práticos: o ministério passa a existir imediatamente no momento da edição da MP. Ao chegar ao Congresso Nacional, o texto será analisado por uma comissão mista antes de seguir para votação em plenário na Câmara e no Senado.
Análise WeekNews: A opção pela medida provisória encurta o caminho entre o anúncio e o funcionamento da estrutura, já que a pasta passa a valer assim que a MP é editada, antes mesmo da análise do Congresso. O calendário escolhido — três dias após a aprovação da PEC pelo Senado — mantém a criação do ministério vinculada ao texto constitucional recém-aprovado, base que o governo vinha citando desde fevereiro como condição para a medida.
Fonte: Agência Brasil.
