O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar em 2027 o Pé-de-Meia Universitário, voltado a estudantes de graduação de universidades públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, nesta quarta-feira (4), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov.
Segundo o ministro, o programa está na fase final de elaboração após quatro anos de análises. A estrutura financeira prevista para a partir de 2027 combina três benefícios: bolsa de R$ 700 mensais ao longo de 10 meses do ano letivo; depósito mensal de R$ 250, também por 10 meses, retido em poupança; e resgate final de R$ 10 mil, com correção inflacionária, para quem concluir a graduação em quatro anos.
A contrapartida exigida é a permanência no curso e a conclusão da graduação no tempo previsto. “A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, afirmou Barchini.
O ministro justificou a medida pela mudança no perfil dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas. Se antes dois terços vinham da rede privada, atualmente dois terços são egressos de escolas públicas. Para ele, garantir o acesso ao ensino superior público exige agora políticas de permanência. “Acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, disse.
A ampliação do incentivo a universitários de baixa renda havia sido prometida pelo presidente Lula durante a campanha de reeleição.
Universalização do ensino médio
No mesmo programa, Barchini anunciou que o Pé-de-Meia na versão escolar será universalizado para todos os estudantes do ensino médio público a partir de março de 2027, quando começam as aulas da rede pública. Atualmente, o benefício atende apenas alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico.
O ministro afirmou que os estudos para a implementação devem ser concluídos em 30 dias e que a mudança corrige distorções dentro da sala de aula. “Às vezes, 20 estudantes recebem, quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade”, declarou.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia escolar pode pagar até R$ 9,2 mil no total a cada beneficiário que cumprir os critérios de frequência e conclusão dos anos do ensino médio. Entre 2024 e 2026, o programa recebeu R$ 24 bilhões em investimentos federais e beneficiou cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.
De acordo com o ministro, o programa contribuiu para reduzir o abandono escolar no ensino médio público em 61% entre 2022 e 2025. No mesmo período, a reprovação caiu 62% e a distorção idade-série recuou 28%.
Análise WeekNews: A criação de uma etapa universitária do Pé-de-Meia desloca o foco do acesso para a permanência, acompanhando a mudança no perfil das universidades federais descrita pelo ministro. A exigência de conclusão do curso no prazo para o resgate dos R$ 10 mil vincula o benefício ao desempenho acadêmico, enquanto a universalização do ensino médio elimina o critério do CadÚnico nessa etapa e tende a uniformizar o tratamento entre alunos da mesma escola.
Fonte: Agência Brasil.
