O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabiliza mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, informou o ministro Luiz Marinho nesta quarta-feira (4), em entrevista coletiva realizada para apresentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número representa quase o dobro das 4.305 denúncias formalizadas até 31 de outubro, crescimento registrado na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais.
Diante do aumento dos relatos, Marinho dirigiu um apelo a empregadores que tenham ameaçado ou demitido funcionários por motivos políticos. “Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, afirmou. O ministro sugeriu que quem cogitou dispensar trabalhadores em razão do resultado eleitoral faça uma retratação pública nas redes sociais. “Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”, declarou.
Marinho ressaltou que a intenção do governo não é punir empregadores de forma preventiva, mas garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores. Ele também ponderou que nem todas as notificações correspondem a casos concretos de assédio. “Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, esclareceu. As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, de modo que o total de notificações não significa que todos os casos tenham sido comprovados.
Segundo o ministério, o volume de denúncias quase dobrou depois da divulgação do resultado do segundo turno, período em que circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações que incentivavam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas, e empregadores que adotem esse tipo de prática podem ser responsabilizados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar a interrupção da conduta ilícita e a retratação pública em até 24 horas, além de exigir indenizações por danos morais individuais ou coletivos. Em casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode escolher entre a reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou o recebimento em dobro da remuneração correspondente ao intervalo. A empresa também pode ser multada em valor equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência, e ficar impedida de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.
Análise WeekNews: O salto das denúncias na semana seguinte ao segundo turno indica que a disputa eleitoral extrapolou o debate público e chegou ao ambiente de trabalho, onde a relação de poder entre empregador e empregado torna a pressão política mais vulnerável a abusos. O próprio ministro reconhece que parte dos relatos pode não se confirmar, o que reforça a importância da apuração caso a caso pela Auditoria Fiscal antes de qualquer punição. Ainda assim, o volume de notificações e o conjunto de sanções previstas na legislação sinalizam que a discriminação política no emprego deixou de ser episódio isolado para se tornar uma preocupação concreta da fiscalização trabalhista.
Fonte: Agência Brasil.
