O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a análise de um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que vincula o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. Antes do início da votação, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli comunicaram que não participarão do julgamento — o primeiro por se declarar impedido, o segundo por suspeição.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O caso é considerado inédito por envolver a possível abertura de uma investigação contra um dos próprios membros da Corte.
Nunes Marques justificou o impedimento com base no impacto eleitoral do julgamento sobre a eleição presidencial de outubro, uma vez que ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em manifestação antes da votação, afirmou que o cargo o impediria de proferir um voto com potencial de repercutir na corrida presidencial. O ministro destacou ainda não ter julgado nenhum caso ligado ao Banco Master e ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Toffoli, por sua vez, lembrou que já havia se declarado suspeito para julgar qualquer procedimento relacionado ao caso Master em abril, após a divulgação de um relatório da PF que sugeria ligação entre ele e Vorcaro. Na época, era o relator do caso. O ministro alegou motivo de foro íntimo e negou outros fundamentos para a suspeição, que frisou ser diferente de um impedimento.
“Me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento. Por motivo de foro íntimo. Para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte”, declarou Toffoli.
Após as manifestações, a sessão seguiu com um aparte do ministro Flávio Dino, que levantou questões preliminares a serem discutidas antes do início do julgamento. Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, começou a apresentar argumentos sobre a legitimidade de o ministro André Mendonça ter permitido que a PF avançasse em investigação sobre um membro da Corte sem comunicar ao plenário.
Análise WeekNews: A declaração espontânea de impedimento e suspeição por parte de dois ministros antes mesmo do início da votação indica que o julgamento tende a ser conduzido com cautela formal redobrada, diante do caráter inédito de se discutir investigação contra um integrante da própria Corte. O afastamento de Nunes Marques, justificado pelo cargo no TSE em ano eleitoral, e a suspeição de Toffoli, já manifestada em abril, reduzem o colegiado que analisará o relatório da PF e podem influenciar o quórum e o peso político da decisão.
Fonte: Agência Brasil.
