Manifestações contra o alto custo da habitação em Portugal começaram há três semanas com a ocupação de uma praça na cidade do Porto, onde os participantes montaram tendas. Dias depois, um acampamento semelhante foi instalado na Praça do Rossio, ponto turístico de Lisboa. As chamadas “acampadas” geraram reações violentas da polícia, que realizou operações para desmontar à força os acampamentos, alegando que estavam instalados ilegalmente em área pública. Relatos divulgados nas redes sociais e por parlamentares portugueses denunciam lesões sofridas por alguns manifestantes.
O custo da habitação no país subiu 41,5% entre 2020 e 2025, segundo o material. Priscila Valadão, brasileira envolvida nos protestos, relata as dificuldades de moradia na capital. “A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade”, afirmou. “Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana.”
Segundo ela, imigrantes enfrentam barreiras maiores que os próprios portugueses para conseguir moradia. “Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone, que [o potencial locatário] era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira”, contou. “Também ouvia relatos de que uma das condições [para alugar para brasileiros] era pedir 12 rendas [aluguéis] adiantadas para que conseguisse dar entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, ressaltou Priscila, que diz ter recebido inúmeras ameaças por seu envolvimento com as manifestações.
De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) portuguesa, os brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país, com 493 mil pessoas, o equivalente a um terço do total de imigrantes e a 4% da população de 11,4 milhões. Esse número não considera pessoas com dupla nacionalidade. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que “acompanha atentamente as manifestações”.
Entre os motivos apontados por Priscila para o encarecimento da habitação estão a especulação imobiliária, principalmente ligada a fundos de investimento estrangeiros, e a destinação de imóveis a hospedagens temporárias para turistas. Investidores brasileiros também fazem parte do problema, segundo ela. A restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários é uma das demandas dos protestos.
Os manifestantes criticam ainda a nova lei sobre aluguéis em tramitação no Parlamento, o Novo Regime de Arrendamento Urbano, que prevê redução do tempo para despejos, fim do limite de 2% para reajustes nos contratos, aumento do valor do depósito-caução e possibilidade de o proprietário recusar a renovação automática do contrato. O movimento pede ampliação da oferta de habitação pública, transformação de prédios públicos e privados vazios em moradias populares, além de controle da inflação e aumentos salariais.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o governo tem um plano de investimento em habitações públicas e de “dinamização” de imóveis privados, com total de 10 bilhões de euros previstos para o setor. Entre as políticas anunciadas está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos. No fim de outubro, ele disse que a lei das rendas tem que ser boa para proprietários e inquilinos. “Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido.”
Também no fim de outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo executa “o maior programa de habitação das últimas décadas”, que combina apoios à compra e à locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para colocar no mercado casas atualmente vazias.
Análise WeekNews: A alta de 41,5% no custo da habitação entre 2020 e 2025 dá dimensão concreta ao que os manifestantes levam às praças. O movimento combina reivindicações estruturais, como mais habitação pública e restrição a fundos imobiliários, com a oposição a um projeto de lei em tramitação. O governo responde com um plano de 10 bilhões de euros e 133 mil residências, mas a distância entre anúncio e execução tende a manter o tema no centro do debate político português.
Fonte: Agência Brasil.
