Tag: Justiça Federal

Ministro da Fazenda anuncia endurecimento de regras para sites de apostas online

TRF3 derruba liminar e…

Fonte da imagem: Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Johonsom Di Salvo,…
Justiça determina que Discord adote medidas de proteção a menores sob multa de R$ 100 mil por dia

Justiça determina que Discord…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal determinou que o Discord adote imediatamente uma série de medidas para…
ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil após morte de adolescente em live

Justiça determina que Discord…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente uma série de medidas…
AGU pede à Justiça que Discord cumpra medidas de proteção a mulheres e menores

AGU pede à Justiça…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a pedir à Justiça Federal, em Brasília, que…
MPF aciona Justiça Federal para exigir plano de redução da letalidade policial no Rio

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Fonte da imagem: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Rio…
Justiça suspende licenças e paralisa mina de lítio em Minas Gerais por falta de consulta a quilombolas

Justiça suspende licenças e…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a…
TRF1 derruba liminar e mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo

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Fonte da imagem: Agência Brasil O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Justiça Federal condena União a indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

Justiça Federal condena União…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal do Amapá decidiu que a União deve pagar R$ 200 mil…
Liminar suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Liminar suspende imposto de…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (27), uma liminar que suspende…
Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por ofensas da Marinha à memória do líder da Revolta da Chibata

Justiça condena União a…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil em indenização por…

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