O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais com o objetivo de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira e do sistema eleitoral do país. O encontro, que ocorrerá na sede do TSE, dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional, segundo o tribunal. O presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A decisão do TSE ocorre após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, adotar a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar a embaixadores de outros países informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Flávio Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras. O tribunal reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas. A reunião de 2022 foi alvo de críticas e gerou desgaste diplomático, além de ter sido usada como base para questionamentos sobre o processo eleitoral brasileiro.

Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP. Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro. A presença desses organismos visa garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, em meio a questionamentos infundados sobre a segurança do sistema.

A reunião do dia 17 de agosto será a segunda do tipo organizada pelo TSE neste ano. A primeira ocorreu em junho, também com o objetivo de esclarecer dúvidas de diplomatas sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Nunes Marques já havia explicado o funcionamento das urnas e rebatido alegações de fraude. A nova convocação reforça a estratégia do tribunal de antecipar-se a desinformações que possam ser disseminadas no exterior, especialmente em um ano eleitoral.

O TSE também tem atuado no combate à desinformação internamente, com campanhas de esclarecimento sobre a segurança das urnas e a realização de testes públicos de segurança. O sistema eletrônico de votação é utilizado no Brasil desde 1996 e nunca houve comprovação de fraudes em seu funcionamento. A Justiça Eleitoral destaca que as urnas são auditáveis e passam por diversos procedimentos de verificação antes, durante e depois das eleições.

A declaração de Flávio Bolsonaro sobre a Smartmatic foi rapidamente desmentida pelo TSE, que lembrou que a empresa nunca participou de licitações para fornecimento de urnas no Brasil. O senador, no entanto, não apresentou provas para sustentar sua afirmação, o que levou o tribunal a agir rapidamente para evitar que a desinformação se espalhasse entre diplomatas e organismos internacionais.

A reunião de agosto contará com a presença de representantes de dezenas de países e de organizações como a União Europeia e a OEA. O TSE espera que o encontro ajude a consolidar a confiança no sistema eleitoral brasileiro, que tem sido alvo de ataques infundados desde as eleições de 2018. O tribunal também pretende apresentar dados técnicos sobre a segurança das urnas e o processo de votação, incluindo a auditoria realizada por partidos políticos e entidades fiscalizadoras.

O ministro Nunes Marques, que preside o TSE, tem se empenhado em promover a transparência do processo eleitoral. Em discursos recentes, ele defendeu a segurança das urnas e criticou a disseminação de fake news sobre o sistema. A reunião com embaixadores é vista como uma forma de contrapor a narrativa de desconfiança que tem sido alimentada por alguns políticos e grupos nas redes sociais.

A Missão de Observadores Eleitorais, que acompanhará o pleito de outubro, terá acesso a todas as etapas do processo, desde a votação até a totalização dos votos. Os observadores internacionais poderão visitar seções eleitorais e acompanhar a apuração em tempo real. O TSE espera que a presença desses observadores ajude a atestar a credibilidade do sistema e a desmentir alegações de fraude sem fundamento.

Fonte: Agência Brasil.