O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e por seu partido, o PRTB.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, teve o voto acompanhado pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.

Marçal está inelegível até 2032. A restrição decorre de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por ele ter ofertado gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, episódio ocorrido nas eleições municipais de 2024.

O pedido de negativa de candidatura foi feito ao TSE pelo Ministério Público Federal. O órgão argumentou que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para troca de legenda. Naquele período, ele estava filiado ao União Brasil.

Análise WeekNews: A decisão unânime do TSE encerra, no plano eleitoral, a tentativa de Marçal de disputar a Presidência e confirma os efeitos da condenação que já o havia tornado inelegível até 2032. O argumento adicional do Ministério Público Federal sobre a filiação partidária acrescenta um segundo fundamento ao indeferimento, ligado ao cumprimento das regras da janela partidária. Na prática, o resultado reforça que pendências na Justiça Eleitoral e irregularidades na filiação podem inviabilizar uma candidatura mesmo antes do início formal da campanha.

Fonte: Agência Brasil.