Mais de 20 organizações da sociedade civil lançaram uma carta de compromissos para colher assinaturas de candidatos às eleições deste ano no estado de São Paulo, incluindo cargos do executivo e do legislativo. A iniciativa integra a “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que defende a agroecologia e a democracia como caminhos para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.
A elaboração do documento é liderada pela Articulação Paulista de Agroecologia, pelo Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pelo Coletivo Banquetaço. Entre as organizações que subscrevem a carta estão a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP. Núcleos de estudos de universidades ligados ao tema também assinam o documento, com vínculos à Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), à Universidade Estadual Paulista (Unesp), à Universidade Federal do ABC (UFABC) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.
Uma das demandas centrais é a garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, com democratização do acesso à terra e aos recursos necessários para o cultivo de alimentos saudáveis.
O documento também pede a capilarização da execução, em todo o estado, da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). A carta cita a criação e o apoio a hortas urbanas comunitárias que fazem cultivo agroecológico e compostagem de resíduos, inclusive em escolas e demais serviços públicos.
Em relação aos agrotóxicos, as entidades defendem o combate à pulverização aérea no estado, com proibição imediata no entorno de escolas, mananciais e comunidades. Outra medida considerada importante é a estruturação de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos, além da promoção de debates no legislativo e no executivo e de campanhas nas comunidades sobre os impactos nocivos desses produtos.
Análise WeekNews: a carta de compromissos funciona como um instrumento de cobrança pública em período eleitoral. Ao reunir organizações da sociedade civil, movimentos sociais e núcleos universitários, a campanha amplia os canais de interlocução com candidatos e coloca temas como agricultura urbana, reforma agrária e controle de agrotóxicos na pauta do pleito paulista. O documento não tem força de lei, mas estabelece um parâmetro verificável para que o eleitorado acompanhe se os compromissos assumidos se convertem em políticas públicas.
Fonte: Agência Brasil.
