O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, “no tempo devido e sem precipitação”, as medidas cabíveis diante da revelação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante a abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília.
Fachin destacou que, em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões e a confiança da sociedade na instituição. Ele afirmou que os indícios exigem o devido encaminhamento institucional e que a Presidência precisa agir com serenidade, responsabilidade e firmeza. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”, disse.
O caso teve origem em investigações da Polícia Federal (PF) que localizaram conversas entre Vorcaro e um contato salvo como Moraes. As mensagens foram obtidas após a quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, alvo da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Banco Master. O sigilo do relatório foi retirado na terça-feira (1º).
Segundo a PF, parte das conversas foi apagada, pois o contato usava mensagens de atualização única e escrevia no bloco de notas, o que impede a recuperação completa. Em uma das mensagens recuperadas, de 17 de novembro de 2025, Vorcaro dizia que “estava tentando antecipar os investigadores”.
Na noite de terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade da investigação. Para Gonet, o relator do caso, ministro André Mendonça, teria investigado Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento das apurações, que só poderiam ocorrer com autorização do plenário. Ele sustentou que eventual investigação contra Moraes deveria ser direcionada a Fachin, que levaria o caso ao plenário, e não diretamente à PF.
Análise WeekNews: A fala de Fachin busca equilibrar a necessidade de resposta institucional com a preservação da imagem do STF, em um caso que envolve um de seus ministros. Ao indicar que as medidas serão tomadas após análise dos fatos e sem precipitação, o presidente da Corte sinaliza que pretende evitar decisões apressadas, mas não descarta desdobramentos. A manifestação da PGR, por sua vez, insere o caso em um debate sobre os limites da atuação do relator e a competência do plenário, o que pode influenciar os próximos passos do processo.
Fonte: Agência Brasil.
