O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por não comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28) e apresentou uma manifestação escrita em que nega ter caluniado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar é investigado por crime de calúnia após uma publicação na rede social X, em janeiro deste ano, que relacionava Lula a supostos crimes cometidos pelo ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro.

O depoimento estava agendado para as 14h, mas os advogados de Flávio enviaram ao delegado responsável pelo inquérito, Antônio Carlos Knoll, uma petição na qual o senador se defende das acusações e solicita que o documento escrito substitua a oitiva presencial. Por estar na condição de acusado, Flávio não é obrigado a depor, conforme prevê a legislação.

O delegado Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa por escrito. O inquérito foi aberto após a postagem feita por Flávio no dia 3 de janeiro, quando Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.

Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Em junho, a PF concluiu o inquérito e apontou que o parlamentar cometeu calúnia contra o presidente da República ao associá-lo aos crimes mencionados.

Na manifestação enviada à PF, Flávio Bolsonaro sustenta que não atribuiu os crimes a Lula. “Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, afirma o senador.

O depoimento de Flávio havia sido autorizado por Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet citou a legislação penal e destacou que o senador poderia se retratar das falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. Por esse motivo, o caso retornou à PF após a conclusão da investigação.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que a interpretação feita pela PF é equivocada e que a postagem se referia exclusivamente a Maduro e ao Foro de São Paulo, sem mencionar diretamente Lula na segunda oração. O senador nega qualquer intenção de caluniar o presidente e critica a conclusão da investigação.

O caso segue sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF, e a PF deve agora analisar a manifestação escrita antes de encaminhar novas diligências ou encerrar o inquérito. A possibilidade de retratação, mencionada por Gonet, ainda está em aberto, mas até o momento Flávio não sinalizou que pretende se retratar publicamente do conteúdo da postagem.

Fonte: Agência Brasil.