O candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, defende o fim da escala 6×1, com jornada de trabalho de 36 horas semanais e sem redução de salários, além da revogação das reformas trabalhista e da Previdência. Professor e integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, ele também propõe o enfrentamento à dominação do país por grandes monopólios capitalistas, segundo seu plano de governo.
O documento parte da avaliação de que, apesar de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, o país está entre os mais desiguais do mundo, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos. O partido sustenta que o país atravessa um processo de retrocesso e recolonização a partir da dominação imperialista das potências capitalistas, o que tem levado à desindustrialização, ao empobrecimento, à precarização do trabalho e à manutenção de salários baixos, em meio ao aumento da violência urbana e à privatização dos serviços públicos.
Como resposta, o programa propõe a construção de um governo dos trabalhadores, com uma plataforma que reúne direitos trabalhistas, serviços públicos, medidas de impacto na estrutura econômica e políticas voltadas à população negra, às mulheres, à população LGBTQIA+ e aos povos tradicionais. “Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, afirma o documento.
Na área econômica, o plano prevê o fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas, tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais, taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão. Também propõe limitar em 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente produtivo no território nacional, e a expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação automática às reservas cambiais públicas, para reduzir a dependência de reservas em dólar e títulos estrangeiros.
Entre as medidas trabalhistas, o programa defende o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões associadas à redução da jornada, além de um plano nacional de obras públicas para geração de empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais e creches. Prevê ainda aumento de 100% do salário mínimo, visando alcançar o valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados e a reestatização de empresas privatizadas.
Para os trabalhadores de aplicativo, o documento propõe o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de direitos como previdência, férias, décimo terceiro salário, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade, piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida, entrega ou serviço prestado em jornadas menores.
O plano também aborda demarcação de terras indígenas e quilombolas, desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária e o fim dos subsídios públicos ao grande agronegócio e aos monopólios, com expropriação das grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio sem indenização aos grandes grupos.
Para as mulheres, defende igualdade salarial, prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas, creches e escolas públicas gratuitas em tempo integral, aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), licença parental de um ano compartilhada entre responsáveis e delegacias especializadas abertas 24 horas. Para a população LGBTQIA+, propõe investimento em saúde especializada, direito à terapia hormonal e à cirurgia de redesignação pelo SUS, além de políticas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e tratamento para pessoas com HIV.
Na questão racial, o candidato propõe titulação de territórios quilombolas, expropriação sem indenização de fazendas do agronegócio que atuem sobre territórios indígenas e quilombolas, manutenção e ampliação das cotas para pessoas negras nas universidades e no serviço público, combate à intolerância contra religiões de matriz africana e ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede de ensino. O programa prevê punições para empregadores que estimulem ou tolerem práticas racistas e medidas específicas para mulheres negras.
Na segurança pública, a principal medida é a desmilitarização da Polícia Militar, com unificação das polícias sob controle dos trabalhadores. O documento propõe ainda o fim da criminalização de manifestações culturais periféricas, como funk e batalhas de rima, o fim da privatização dos presídios e a revogação da Lei Antidrogas. O combate ao crime organizado, às máfias, às milícias e às facções deve ocorrer, segundo o programa, por meio de investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, com foco no patrimônio, nas fontes de financiamento e nas relações com agentes públicos, políticos e empresários.
Análise WeekNews: O programa de Hertz Dias reúne bandeiras históricas do PSTU, como a revogação das reformas trabalhista e da Previdência e a reestatização de empresas privatizadas, e incorpora pautas em debate no país, como o fim da escala 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativos. A proposta de jornada de 36 horas sem redução salarial e o aumento de 100% do salário mínimo indicam que o candidato busca dialogar com trabalhadores de baixa renda e com os setores mais precarizados, enquanto medidas como imposto sobre grandes fortunas e expropriação de terras sinalizam um enfrentamento direto ao grande capital.
Fonte: Agência Brasil.
