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O Ministério da Cultura iniciou nesta segunda-feira (16) o 1º Seminário Nacional de Direitos Culturais: da Constituição ao Território, no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. O encontro, que segue até quarta-feira, reúne representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e de organismos internacionais para debater os fundamentos, os desafios e as perspectivas dos direitos culturais no país.
A programação prevê mesas temáticas, grupos de trabalho e diálogos sobre culturas tradicionais e populares. Grupos específicos terão atividades dedicadas às suas práticas coletivas. No caso da comunidade indígena, os debates envolvem conhecimentos, memórias e organização. Para o público infantil, os direitos serão discutidos a partir de experiências comuns, como o brincar, o imaginar e o criar.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, afirmou que o seminário busca ampliar a informação sobre os direitos culturais e cobrar o cumprimento deles. Segundo ela, a iniciativa integra uma série de ações, entre as quais a apresentação de uma cartilha que facilite, de forma simples e acessível, o acesso a essas informações.
“Entendendo que a informação pública é um direito do cidadão e a primeira entrega das políticas. E o que se pretende é que a gente busque fazer valer esses direitos culturais por políticas de cultura específicas”, declarou.
O evento também aborda a Carta dos Direitos Culturais, publicação do ministério destinada à difusão e ao reconhecimento desses direitos. A participação presencial é aberta ao público, mas exige inscrição obrigatória. O seminário também é transmitido pelo canal do Ministério da Cultura no YouTube.
Análise WeekNews: A realização do primeiro seminário nacional sobre o tema sugere uma tentativa de transformar os direitos culturais em pauta permanente de debate entre governo, sociedade civil e academia. A menção à cartilha e à Carta dos Direitos Culturais indica que a discussão não se limita ao encontro, mas se apoia em materiais de difusão voltados ao cidadão. A presença de organismos internacionais e a transmissão online ampliam o alcance do evento para além do público presente no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil.
