O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), defende em seu programa de governo a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O plano, intitulado Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta trabalhista integra um conjunto de reformas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho. O candidato também defende a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do salário mínimo necessário, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e a realização de uma reforma agrária popular.

No campo econômico, o programa propõe o fim do arcabouço fiscal e a adoção de uma lei de responsabilidade social, com o objetivo de garantir recursos para a implementação de políticas sociais voltadas a atender às necessidades da população. A candidatura também defende saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos.

O documento lista ainda objetivos políticos e sociais, entre eles a luta contra o imperialismo e a solidariedade a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e a “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação”.

Em trecho do programa, a candidatura afirma defender “o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”.

Segundo o plano, a candidatura propõe um novo caminho para o Brasil e coloca um conjunto de questões para debate na sociedade. O objetivo declarado é “romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional”.

Análise WeekNews: O programa do PCB reúne bandeiras históricas da legenda, como a estatização de setores estratégicos e a reforma agrária, e incorpora pautas trabalhistas em debate no país, caso da jornada de 30 horas e do fim da escala 6×1. A proposta de substituir o arcabouço fiscal por uma lei de responsabilidade social sinaliza uma mudança de prioridade na condução das contas públicas, com foco declarado em políticas sociais. Por se tratar de um programa de governo registrado no TSE, o documento apresenta diretrizes de campanha, sem detalhamento, no material disponível, sobre formas de financiamento ou transição para as mudanças propostas.

Fonte: Agência Brasil.